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PDL 424/2026
11/03/2026 11:45Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336069)
11/06/2026 15:00Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336073)
11/06/2026 15:00Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336078)
11/06/2026 15:00Aprovada em primeiro turno proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
09/06/2026 17:57null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37368046","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37365567","title":"260609CG01...
PlenárioProposta que cria Centros de Atendimento Especializado para Idosos é promulgada
25/05/2026 16:35De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Social Saúde Direitos Humanos Chico VigilanteDistritais lamentam fechamento do Pinella Bistrô e pedem revisão da Lei do Silêncio
09/06/2026 17:04Situação do Pinella, de impossibilidade de ajuste à Lei do Silêncio, se repete em todo o setor de bares e cultura, segundo parlamentares null...
Cultura Economia Max Maciel Ricardo Vale Gabriel MagnoMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40Despacho - 7 - CAS - (336084)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336090)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 13 - CAS - (336088)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 16 - CAS - (336089)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Anexo - PL 2260/2026 - APENSADO - SACP - (336114)
11/06/2026 16:12Despacho - 6 - CAS - (336081)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
PDL 466/2026
09/06/2026 18:08Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336110)
11/06/2026 16:03Despacho - 11 - CAS - (336087)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336111)
11/06/2026 16:04Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336112)
11/06/2026 16:05Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336113)
11/06/2026 16:05Despacho - 6 - CAS - (336082)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336083)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336085)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 3 - SACP - (336101)
11/06/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (336099)
11/06/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ conforme despacho da SELEG. Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA Chefe do SACP Praça...
PL 2367/2026
11/06/2026 10:32Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2364/2026
09/06/2026 12:45Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997, que "Institui a Feira Livre dos Goianos na Região Administrativa do Gama - RA II".
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
PL 2365/2026
09/06/2026 12:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.