Busca
Ofício - CDESCTMAT - (335362)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335363)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335361)
08/06/2026 15:40PL 1217/2024
14/11/2024 04:48Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.
Despacho - 13 - SACP - (335346)
08/06/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 12 SELEG (335324), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335353)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335349)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335352)
08/06/2026 15:36Ofício - CDESCTMAT - (335350)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335355)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335354)
08/06/2026 15:36PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335370)
08/06/2026 15:43Ofício - CDESCTMAT - (335433)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335447)
08/06/2026 16:37Ofício - CDESCTMAT - (335448)
08/06/2026 16:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335424)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335428)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335432)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335434)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335435)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335423)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335427)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335430)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335431)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335421)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335422)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335426)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335425)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335429)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335436)
08/06/2026 16:22Despacho - 8 - SELEG - (335446)
08/06/2026 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (335284)
08/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 747/2023, que dá...
PL 748/2023
10/11/2024 03:22Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (335285)
08/06/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 748/2023, que dá nova...