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Requerimento - (334940)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319516)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8808/2025
21/08/2025 13:41Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã.
IND 8784/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria.
Requerimento - (334941)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319507)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
MO 2019/2026
01/06/2026 16:26Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.
Moção - (334938)
01/06/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
IND 9250/2025
14/10/2025 15:15Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 17, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319759)
01/06/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Requerimento - (334928)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334923)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334924)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
IND 8809/2025
21/08/2025 13:41Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama.
IND 8810/2025
21/08/2025 13:41Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319518)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319519)
01/06/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Requerimento - (334909)
01/06/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334908)
01/06/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334906)
01/06/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334904)
01/06/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334905)
01/06/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SACP-IND - (321754)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8786/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo verde e inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras.
IND 8787/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319512)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319510)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9252/2025
14/10/2025 15:15Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 05, no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319761)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9239/2025
13/10/2025 15:52Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação em trechos da SQN 105.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319908)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9465/2025
17/11/2025 12:06Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, providências para a instalação de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados no Bairro Buritizinho e no Condomínio Versalhes, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321757)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9434/2025
11/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, na altura do quilômetro 7, em Planaltina - RA VI.
IND 9463/2025
17/11/2025 12:06Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que promova a adequação e o aumento dos abrigos de passageiros na Plataforma Superior da Rodoviária de Brasília.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321756)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (321755)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9253/2025
15/10/2025 14:02Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para instalação de Parques Infantis no Bairro Estância Planaltina, Planaltina/DF.
IND 9254/2025
15/10/2025 14:02Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de poste de iluminação pública na QE 46 do Guará, em frente ao Residencial Valentina.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319899)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319900)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9376/2025
03/11/2025 11:39Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, amplie a frequência da linha 0.649 (Planaltina/Palmeiras), ou, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação - SEE e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, adote as medidas necessárias para suprir a insuficiência de transporte relatada pelos estudantes do Núcleo Rural Jardim Morumbi, em Planaltina (RA VI).
IND 9374/2025
03/11/2025 11:39Sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321740)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (321741)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9428/2025
10/11/2025 11:50Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a implantação de retorno para o transporte público e de um ponto de integração de transporte, com as respectivas obras de pavimentação e infraestrutura, no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.
IND 8778/2025
20/08/2025 12:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente.
Requerimento - (334937)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319862)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8795/2025
20/08/2025 17:31Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319867)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Despacho - 5 - SACP - (334954)
01/06/2026 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de junho de 2026. marcelo...
IND 8777/2025
20/08/2025 12:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319863)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (334948)
01/06/2026 16:39Requerimento - (334910)
01/06/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Designação de Relator - PDL 4O8/2025 - CAS - (334952)
01/06/2026 16:44Requerimento - (334898)
01/06/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334955)
01/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...