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IND 10525/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.

IND 10524/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.

Projeto de Lei - (333843)
27/05/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos...

PL 2351/2026
27/05/2026 14:11

Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos usuários de eventual suspensão na prestação de serviço público essencial e dá outras providências.

Projeto de Lei - (334083)
27/05/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Denomina "Praça Edmar do Povo" a praça pública...

Requerimento - (334137)
27/05/2026 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Moção - (334075)
27/05/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem ao dia da imprensa a ser...

MO 1998/2026
27/05/2026 14:15

Moção de Louvor em homenagem ao dia da imprensa a ser realizado em 01 de junho de 2026 no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Moção - (334074)
27/05/2026 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

IND 10459/2026
18/05/2026 10:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envide esforços administrativos para solucionar o problema da falta equipamentos e de estrutura do Hospital de Planaltina.

Despacho - 1 - CSA - (334196)
27/05/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de Maio de 2026. ...

Anexo - CDC - (334198)
27/05/2026 14:41
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
17/10/2025 17:23
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
26/05/2026 07:44
IND 9100/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 9061/2025
23/09/2025 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 429, em Samambaia.

IND 9349/2025
24/10/2025 10:48

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a apresentação de proposta normativa que formalize novas atribuições para os cobradores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, a fim de evitar a extinção de aproximadamente seis mil postos de trabalho a partir de 2026.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319681)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319715)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9084/2025
24/09/2025 15:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a limpeza e a ampliação de uma boca de lobo localizada na Quadra 04, em Sobradinho - RA V.

IND 9096/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, promova a instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia Gama–Park Way, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319723)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319986)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9090/2025
25/09/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil nas imediações da sede da Administração Regional, na Estrutural.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319989)
27/05/2026 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319694)
27/05/2026 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9092/2025
25/09/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 05, na Candangolândia.

IND 9091/2025
25/09/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 1, no Lago Sul.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319695)
27/05/2026 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9107/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10 e 12 do Guará.

IND 9106/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319890)
27/05/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9120/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a reavaliação da entrada principal da comunidade do Núcleo Rural Boa Esperança II – Trecho II, localizada no Lago Norte.

IND 9110/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 101, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319904)
27/05/2026 12:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (319003)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (319005)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (319004)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (319006)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9064/2025
23/09/2025 14:21

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos SHCGNs 708 e 710, na Asa Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319683)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9098/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de novas calçadas internas ao redor das Quadras 405 e 406 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

IND 9079/2025
24/09/2025 14:28

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos de concreto na Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319691)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319716)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9086/2025
24/09/2025 15:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico e a construção de um estacionamento público na Quadra 11, AE 01, em frente ao Conjunto A, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319692)
27/05/2026 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319994)
27/05/2026 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9089/2025
25/09/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" nas imediações da Chácara do Padre, na Quadra 202 do Trecho 02, no Sol Nascente.

IND 9087/2025
24/09/2025 15:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319693)
27/05/2026 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9093/2025
29/09/2025 14:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um campo sintético no Km 3.3, ao lado da pista, entre as cidades do Paranoá e Itapoã, em frente ao Setor de Oficinas do Paranoá, próximo ao Centro de Atletismo, da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319728)
27/05/2026 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319699)
27/05/2026 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9108/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 14, 18 e 22 do Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319892)
27/05/2026 12:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319891)
27/05/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9161/2025
06/10/2025 15:47

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Núcleo Bandeirante.

IND 9229/2025
13/10/2025 11:12

Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião.

Despacho - 1 - SACP-IND - (319002)
27/05/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...