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07/05/2026 17:19<i class="lab la-facebook-f"></i> <svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" viewBox="0 0 13 13.28" class="icone-padrao"> <path...
Jornalista Claudio Dantas Sequeira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
22/05/2026 15:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37182964","groupId":"10162","height":563,"resourcePrimKey":"37184403","title":"perfil do...
Eduardo Pedrosa HomenagemEmenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334645)
29/05/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334649)
29/05/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334650)
29/05/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334652)
29/05/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334651)
29/05/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Nova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula BelmonteEmenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334643)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334640)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334639)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334642)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Abertura do XIX ENEJA reúne educadores, estudantes e representantes de instituições na CLDF
28/05/2026 15:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37241731","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246968","title":"260527SM03...
Educação Gabriel MagnoEmenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334641)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334638)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (334637)
29/05/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334646)
29/05/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334647)
29/05/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334648)
29/05/2026 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
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29/05/2026 18:46Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334702)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334700)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334699)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334703)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334701)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (334698)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (334696)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (334697)
29/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Distritais defendem melhorias na política de ressocialização de presos no DF
26/05/2026 18:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37232362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37232173","title":"260526AA01 A...
Segurança Fábio Felix Thiago Manzoni PlenárioDespacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 850/2024
14/11/2024 23:11Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CEC - (334144)
27/05/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2264/2026 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (334142)
27/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 850/2024, que “Institui a...
Despacho - 4 - CEC - (334145)
27/05/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2269/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 16 - SACP - (334147)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1008/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
PL 1008/2024
14/11/2024 22:40Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.
Despacho - 8 - SACP - (334146)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com aprovação, aguardando aprovação da CDDM. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel...
Despacho - 15 - SACP - (334148)
27/05/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1199/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1199/2024
14/11/2024 04:52Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.
Despacho - 6 - SACP - (334149)
27/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (334150)
27/05/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Despacho - 12 - SACP - (334151)
27/05/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 4 - CEC - (334152)
27/05/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2273/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - SACP - (334153)
27/05/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (334154)
27/05/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEC - (334156)
27/05/2026 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2279/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SACP - (334155)
27/05/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
Despacho - 4 - CEC - (334164)
27/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2274/2026 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CSA - (334132)
27/05/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 6 - CSA - (334135)
27/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...