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PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CEC - (334164)
27/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2274/2026 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (334162)
27/05/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2171/2026 Senhor(a) chefe, De...
PL 2278/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”.
Despacho - 5 - CEC - (334159)
27/05/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2278/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (334157)
27/05/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Admissibilidade, 28 a 03/06, conforme publicação no DCL ...
Despacho - 13 - SACP - (334158)
27/05/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
PL 2171/2026
23/02/2026 11:58Dispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10242/2026
16/04/2026 14:53Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 6.790/2021 (Lei da carreira Assistência Pública à Saúde).
Ofício - 146/2026 - CSA - CSA - (334090)
26/05/2026 18:57Despacho - 1 - CSA - (334091)
26/05/2026 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10443/2026
14/05/2026 11:34Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institui o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.
Ofício - 153/2026 - CSA - CSA - (334106)
26/05/2026 19:09Despacho - 1 - CSA - (334105)
26/05/2026 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10329/2026
28/04/2026 16:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
Ofício - 159/2026 - CSA - CSA - (334118)
26/05/2026 19:16Despacho - 1 - CSA - (334119)
26/05/2026 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10460/2026
18/05/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Ofício - 160/2026 - CSA - CSA - (334120)
26/05/2026 19:16Despacho - 1 - CSA - (334121)
26/05/2026 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10243/2026
22/04/2026 12:11Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção de medidas administrativas e normativas destinadas à promoção da isonomia salarial dos enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Ofício - 147/2026 - CSA - CSA - (334092)
26/05/2026 18:59Despacho - 1 - CSA - (334093)
26/05/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10248/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para instituir, regulamentar e implementar um Índice de Segurança Técnica das equipes dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
Ofício - 151/2026 - CSA - CSA - (334102)
26/05/2026 19:04Despacho - 1 - CSA - (334103)
26/05/2026 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10262/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a destinação de área para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Condomínio Vitória.
Ofício - 156/2026 - CSA - CSA - (334112)
26/05/2026 19:13Despacho - 1 - CSA - (334111)
26/05/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10245/2026
22/04/2026 12:11Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para elaboração e execução de plano emergencial destinado à redução das filas de exames especializados de média e alta complexidade regulados no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ofício - 148/2026 - CSA - CSA - (334095)
26/05/2026 19:00IND 10477/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação de Psiquiatra e Clínico Geral para atuar no CAPS AD III de Ceilândia.
Despacho - 1 - CSA - (334107)
26/05/2026 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 149/2026 - CSA - CSA - (334097)
26/05/2026 19:02Despacho - 1 - CSA - (334096)
26/05/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 9988/2026
12/03/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia.
Despacho - 1 - CSA - (334113)
26/05/2026 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10169/2026
07/04/2026 14:29Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.
Ofício - 157/2026 - CSA - CSA - (334114)
26/05/2026 19:14Despacho - 1 - CSA - (334115)
26/05/2026 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 144/2026 -CSA - CSA - (334086)
26/05/2026 18:48IND 10246/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).
Despacho - 1 - CSA - (334098)
26/05/2026 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 158/2026 - CSA - CSA - (334116)
26/05/2026 19:15IND 10123/2026
01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Ofício - 145/2026 - CSA - CSA - (334088)
26/05/2026 18:55Despacho - 1 - CSA - (334087)
26/05/2026 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10247/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para hospitais da rede pública do Distrito Federal
Ofício - 150/2026 - CSA - CSA - (334099)
26/05/2026 19:03Despacho - 1 - CSA - (334101)
26/05/2026 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 152/2026 - CSA - CSA - (334104)
26/05/2026 19:07IND 10274/2026
23/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.
Despacho - 1 - CSA - (334117)
26/05/2026 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10124/2026
01/04/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CSA - (334089)
26/05/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10261/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.
Ofício - 154/2026 - CSA - CSA - (334108)
26/05/2026 19:10Despacho - 1 - CSA - (334109)
26/05/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...