Busca
Folha de Votação - Pareceres CPRA e CCJ - Aprovados - SELEG - (333565)
20/05/2026 09:09Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333573)
20/05/2026 09:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333574)
20/05/2026 09:13Despacho - 5 - SELEG - (333576)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333578)
20/05/2026 09:18Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333538)
20/05/2026 08:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT e CCJ - (333535)
20/05/2026 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333547)
20/05/2026 08:57Despacho - 7 - SELEG - (333552)
20/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333555)
20/05/2026 09:04Despacho - 4 - SELEG - (333570)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333536)
20/05/2026 08:51Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.408, DE 2024 (Do...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333543)
20/05/2026 08:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (333544)
20/05/2026 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333566)
20/05/2026 09:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333571)
20/05/2026 09:11Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA e CCJ - (333564)
20/05/2026 09:09Anexo - Anexo 1 - CEOF - (333582)
20/05/2026 09:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333584)
20/05/2026 09:24Anexo - Anexo 2 - CEOF - (333583)
20/05/2026 09:19Redação Final - CCJ - (333652)
20/05/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.408 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 7.870, de 6 de maio de 2026, para aperfeiçoar normas...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333647)
20/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Do Relator) À Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PROJETO DE LEI Nº 1.602/2025, que dispõe sobre a...
7ª Semana Legislativa pela Mulher - Do silenciamento à participação: estrat
19/12/2025 17:49Reunião no Banco Central para tratar da situação do BRB repercute na CLDF
20/05/2026 17:44Segundo Max Maciel, Gabriel Galípolo teria afirmado aos parlamentares que o caso do Banco de Brasília será analisado tecnicamente null...
Gestão Pública Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Max Maciel Fábio Felix Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo ValeInstituto Stellas
15/05/2026 20:177ª Semana Legislativa pela Mulher
10/02/2026 17:29Abertura da Exposição Africana em comemoração ao Dia da África 2026
14/05/2026 13:32Redação Final - CCJ - (333679)
21/05/2026 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 541 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CAF - (333681)
21/05/2026 08:40Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (333680)
21/05/2026 08:30PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
Despacho - 6 - SACP - (333686)
21/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para conhecimento do Despacho - SELEG (333658) e conclusão do processo na unidade. Brasília, 21...
Mensagem - n° 116/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333710)
21/05/2026 09:27Despacho - 1 - SELEG - (333716)
21/05/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2324/2026
19/05/2026 14:29Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (333720)
21/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (333714)
21/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de verificar as ementas apresentadas no PL 2324/2026. Brasília, 21 de maio...
Redação Final - - SELEG - (333692)
21/05/2026 09:08Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333695)
21/05/2026 09:10Despacho - 1 - SELEG - (333694)
21/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - n° 120/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333693)
21/05/2026 09:10Redação Final - - SELEG - (333703)
21/05/2026 09:23Despacho - 1 - SELEG - (333704)
21/05/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - n° 117/2026-GP-Autógrafo - SELEG - (333705)
21/05/2026 09:24Despacho - 1 - SELEG - (333713)
21/05/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (333715)
21/05/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2812/2026
15/05/2026 17:51Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
Despacho - 1 - SELEG - (333722)
21/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (333721)
21/05/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2813/2026
15/05/2026 17:52Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios.
Despacho - 1 - SELEG - (333724)
21/05/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (333723)
21/05/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - - SELEG - (333689)
21/05/2026 09:04Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333691)
21/05/2026 09:06Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333698)
21/05/2026 09:15Despacho - 1 - SELEG - (333699)
21/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333706)
21/05/2026 09:24Despacho - 1 - SELEG - (333712)
21/05/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (333707)
21/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....