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PL 1892/2025
25/08/2025 14:39Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (333428)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...
Abertura da 7ª Semana Legislativa pela Mulher
14/05/2026 14:48Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (333431)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - <Informe a sigla da Comissão> Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (333430)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 1892/2025,...
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - (333436)
18/05/2026 17:09Emenda (Modificativa) - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (333429)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº...
Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de
23/10/2025 18:46Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (330328)
14/04/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...
Despacho - 4 - SACP - (333435)
18/05/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PR 42/2024
14/11/2024 05:03Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 4 - SACP - (333433)
18/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Moção - (333423)
18/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1980/2026
18/05/2026 18:01Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de salvamento.
PL 1061/2024
14/11/2024 06:34Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (333439)
18/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi
24/10/2025 17:54Aula Inaugural do PRONASCI Juventudes Brasília
12/05/2026 13:41Estudo sugere construção de novas escolas como solução para o transporte escolar no DF
15/05/2026 01:50null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37107706","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37117357","title":"260514JP07 B...
Educação Mobilidade Paula Belmonte Gabriel Magno Comissão Geral3º dia do seminário “Mãe, deixa eu cuidar de você” debate carreira e apoio a mães atípicas
15/05/2026 15:36Último dia do seminário teve três paineis, tratando de desafios e perspectivas para mães atípicas null...
Eduardo Pedrosa SeminárioCLDF homenageará os 60 anos da Faculdade de Educação da UnB
15/05/2026 17:04Faculdade de Educação da UnB foi criada em 12 de abril de 1966, como a primeira faculdade de educação do país null...
Gabriel Magno Sessão SoleneIndicação - (333332)
18/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10461/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na praça da QR 519, em Samambaia.
Moção - (333404)
18/05/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 1973/2026
18/05/2026 14:42Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica.
Moção - (333051)
18/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1977/2026
18/05/2026 15:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Indicação - (333335)
18/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (333336)
18/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10465/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará.
IND 10464/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.
Indicação - (333333)
18/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (333334)
18/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10462/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga.
IND 10463/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 05, na Ceilândia.
Moção - (333037)
18/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1975/2026
18/05/2026 14:59Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado quando da atuação rápida garantindo a tempo chegada de paciente para transplante de órgão.
Moção - (333038)
18/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1976/2026
18/05/2026 15:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução de um mulher em trabalho de parto.
Moção - (333035)
18/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1974/2026
18/05/2026 14:59Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Moção - (333390)
18/05/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do...
MO 1978/2026
18/05/2026 15:16Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço pastoral desenvolvido junto às comunidades católicas, contribuindo para o fortalecimento da fé, da informação e da promoção dos valores cristãos no âmbito da comunicação social. A homenagem será realizada em Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. .
Conhecendo o Parlamento
18/05/2026 13:56Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (333421)
18/05/2026 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1631/2025
17/03/2025 16:13Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal.