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PL 1994/2025
24/10/2025 17:45Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
Designação de Relator - - CSA - (333395)
18/05/2026 09:28PL 2213/2026
13/03/2026 14:31Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (333382)
18/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2245/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (333381)
18/05/2026 09:08Despacho - 8 - CSA - (333380)
18/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2146/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (333383)
18/05/2026 09:10Despacho - 4 - CSA - (333388)
18/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2300/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SACP - (333389)
18/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Despacho - 5 - CSA - (333384)
18/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2292/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SACP - (333385)
18/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de maio de...
Despacho - 8 - CSA - (333392)
18/05/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1994/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2011/2025
03/11/2025 15:01Institui a sanção administrativa de multa, conversível em medida educativa ou prestação de serviços à comunidade, pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do Distrito Federal, visando a proteção da ordem social e da saúde coletiva.
Designação de Relator - - CSA - (333397)
18/05/2026 09:42Designação de Relator - - CSA - (333399)
18/05/2026 09:45Despacho - 6 - CSA - (333396)
18/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2213/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (333400)
18/05/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2011/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (333402)
18/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2297/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CSA - (333398)
18/05/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2299/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333401)
18/05/2026 09:48Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (333364)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - SERP-GDF - (333368)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (333353)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - SERP-GDF - (333354)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo II - Consideraçções s Metas Fiscais - SERP-GDF - (333355)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361)
18/05/2026 10:16Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (333371)
18/05/2026 10:16Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação - SERP-GDF - (333372)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VI - Margem Expansão DOCC - SERP-GDF - (333360)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo IV - Acrécimo em Pessoal - SERP-GDF - (333358)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362)
18/05/2026 10:16Estudo - Manifestações Técnicas e Documentos Complementares - SERP-GDF - (333375)
18/05/2026 10:16Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das EPIs - SERP-GDF - (333373)
18/05/2026 10:16Indicação - (333349)
18/05/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (333374)
18/05/2026 10:16Despacho - 7 - SACP - (333310)
15/05/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (333315)
15/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (333320)
15/05/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (333319)
15/05/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046684","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047410","title":"260512AA01 C...
Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt VilelaDespacho - 2 - SACP - (333323)
15/05/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (333322)
15/05/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (333321)
15/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (333316)
15/05/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (333317)
15/05/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (333313)
15/05/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (333314)
15/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (333311)
15/05/2026 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS/CAS, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2026. ...
CLDF debate inclusão escolar e saúde no segundo dia de seminário
14/05/2026 14:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37087663","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37090104","title":"260514FA06...
Eduardo Pedrosa SeminárioPL 2026/2025
11/11/2025 15:03Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências.
PL 1001/2024
14/11/2024 22:41Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (333298)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1001/2024, que “Dispõe sobre a...