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Designação de Relator - PDL 457/2026 - CAS - (333879)
22/05/2026 12:36Designação de Relator - PL 2280/2026 - CAS - (333871)
22/05/2026 12:23Designação de Relator - PDL 449/2026 - CAS - (333875)
22/05/2026 12:30Designação de Relator - PL 2300/2026 - CAS - (333873)
22/05/2026 12:28Designação de Relator - PL 1458/2024 - CAS - (333867)
22/05/2026 12:11Designação de Relator - PL 2268/2026 - CAS - (333869)
22/05/2026 12:21Designação de Relator - PL 2303/2026 - CAS - (333887)
22/05/2026 12:50Designação de Relator - PL 2299/2026 - CAS - (333834)
22/05/2026 10:29Designação de Relator - PDL 459/2026 - CAS - (333893)
22/05/2026 12:55Designação de Relator - PL 2290/2026 - CAS - (333832)
22/05/2026 10:24Designação de Relator - PDL 445/2026 - CAS - (333889)
22/05/2026 12:52Designação de Relator - PDL 448/2026 - CAS - (333891)
22/05/2026 12:53Designação de Relator - PDL 452/2026 - CAS - (333837)
22/05/2026 10:33PL 2290/2026
22/04/2026 12:09Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.
PDL 456/2026
14/05/2026 11:20Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
PL 2243/2026
26/03/2026 14:55Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Despacho - 4 - CAS - (333882)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2243/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 7 - CAS - (333850)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2296/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (333842)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2284/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (333835)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2299/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
Despacho - 3 - CAS - (333878)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 5 - CAS - (333874)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2300/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
PL 2284/2026
16/04/2026 14:51Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PDL 449/2026
29/04/2026 14:46Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Almeida e Silva.
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Despacho - 3 - CAS - (333876)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 449/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2301/2026
28/04/2026 11:15Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
PDL 457/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler.
Despacho - 3 - CAS - (333880)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 5 - CAS - (333855)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2301/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Despacho - 4 - CAS - (333823)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2304/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (333861)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 446/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (333853)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2310/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (333829)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 456/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (333831)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 458/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (333827)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (333833)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2290/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PL 2281/2026
16/04/2026 14:50Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (333864)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2317/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
PDL 452/2026
30/04/2026 15:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilmar da Silva Farias.
Despacho - 3 - CAS - (333838)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 452/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (333825)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2311/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PDL 444/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO
PDL 458/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.
Despacho - 4 - CAS - (333821)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2281/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PL 2300/2026
27/04/2026 17:56Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (333897)
22/05/2026 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2026. JULIANA...
PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 3 - CAS - (333894)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (333892)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
PDL 448/2026
28/04/2026 11:15Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.
Despacho - 5 - CAS - (333888)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2303/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 5 - CAS - (333872)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2280/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (333886)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2291/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (333870)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2268/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...