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Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...
PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)
14/05/2026 10:22Ofício - Nº 1664/2026 - CACI/SERP - SELEG - (333272)
14/05/2026 10:24Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21Redação Final - SELEG - (333249)
14/05/2026 09:19Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Fale Conosco
08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
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14/05/2026 09:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51Redação Final - SELEG - (333256)
14/05/2026 09:49Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49Mensagem - Nº 104/2026-GP - SELEG - (333258)
14/05/2026 09:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 12 - SACP - (333276)
14/05/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede Título de Cidadão Honorário de...
PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Despacho - 3 - SACP - (333275)
14/05/2026 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Indicação - (332607)
14/05/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que...
Moção - (333262)
14/05/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...
MO 1967/2026
14/05/2026 11:34Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (332703)
14/05/2026 11:35Moção - (333194)
14/05/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que...
MO 1966/2026
14/05/2026 11:34Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que florescem e transformam vidas na Nova Jerusalém.
Requerimento - (333203)
14/05/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Requerimento...
Projeto de Decreto Legislativo - (333184)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...
Projeto de Decreto Legislativo - (333185)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...
Despacho - 5 - SACP - (333277)
14/05/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação e atualização no “status” das emendas. Brasília, 14 de maio de 2026. ...