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Requerimento - (304924)
21/07/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Requerimento - (304925)
21/07/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Requerimento - (304923)
21/07/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304920)
04/07/2025 12:54
Redação Final - SELEG - (304918)
04/07/2025 12:51
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304916)
06/08/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1785/2023 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1785/2025,...

Indicação - (304912)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (304911)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (304913)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304914)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304915)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Redação Final - SELEG - (304917)
04/07/2025 12:49
Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304921)
04/07/2025 12:56
Projeto de Decreto Legislativo - (304909)
22/07/2025 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...

Designação de Relator - CFGTC - (304902)
03/07/2025 14:56
Despacho - 4 - CFGTC - (304903)
03/07/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 1795/2025 Senhor(a) chefe,...

Despacho - 4 - SACP - (304901)
31/07/2025 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304904)
31/07/2025 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304908)
31/07/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304907)
31/07/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Estudo - Estudo Técnico Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305844)
08/08/2025 18:54
Estudo - Estudo Técnico Complementação Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305845)
08/08/2025 18:54
Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - SERP-GDF - (310377)
16/09/2025 10:35
Estudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
08/08/2025 18:54
Estudo - Apresentação Técnica - SERP-GDF - (305843)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 8 - Áreas Prioritárias para Resiliência Hídrica - SERP-GDF - (305839)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 10 - Outorga Onerosa de Alteração de Zoneamento - SERP-GDF - (305841)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 9 - Rede de Infraestruturas Verdes Regional - SERP-GDF - (305840)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 4 - Rede Estrutural de Transporte Coletivo Básica - SERP-GDF - (305835)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 7 - Potencial de Recuperação Ecológica - SERP-GDF - (305838)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 5 - Estratégias de Moradia Digna - SERP-GDF - (305836)
08/08/2025 18:54
Estudo - Mapa 6 - Zoneamento Inclusivo - SERP-GDF - (305837)
08/08/2025 18:54
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Anexo - Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - revisado - CEOF - (304890)
03/07/2025 13:36
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal VERSAO CEOF_v5_5_2 PARA REDAÇÃO FINAL PLE revisado - CEOF - (304864)
02/07/2025 17:52
Anexo - Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - revisado - CEOF - (304860)
02/07/2025 17:46
Anexo - Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - revisado - CEOF - (304859)
02/07/2025 17:46
Despacho - 2 - CERIM - (304862)
02/07/2025 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (304861)
02/07/2025 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 26 de junho de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 revisado - CEOF - (304866)
02/07/2025 18:33
Requerimento - (304899)
21/07/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Requerimento nº 2072/2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (304896)
03/07/2025 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (304894)
03/07/2025 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (304895)
03/07/2025 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304892)
03/07/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304898)
31/07/2025 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304893)
03/07/2025 14:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304906)
31/07/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (304897)
31/07/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Requerimento - (304888)
05/08/2025 12:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Audiência Pública, para debater...

Requerimento - (304900)
06/08/2025 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública para...

Despacho - 2 - SELEG - (304885)
03/07/2025 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (304883)
03/07/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (304884)
03/07/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (304886)
03/07/2025 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (304882)
03/07/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análisa da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SACP - (304891)
03/07/2025 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (304873)
03/07/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304874)
03/07/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...