Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 73/1995
13/11/2024 14:18

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93.

REQ 73/1999
13/11/2024 14:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98.

REQ 74/1991
13/11/2024 14:18

REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS.

REQ 74/1995
13/11/2024 14:18

REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA.

REQ 74/1999
13/11/2024 14:18

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96.

REQ 75/1991
13/11/2024 14:17

REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQ 75/1995
13/11/2024 14:17

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 75/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF.

REQ 76/1991
13/11/2024 14:17

NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/90 EM CONJUNTO COM O DE 049/91, EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CL.

REQ 76/1995
13/11/2024 14:17

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

REQ 77/1991
13/11/2024 14:17

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 1991 PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO.

REQ 77/1995
13/11/2024 14:17

NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V, EXA. O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 1225/93.

REQ 77/1999
13/11/2024 14:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

REQ 78/1991
13/11/2024 14:17

SOLICITA SUSPENSÃO DE SESSÃO NO DIA 23.03.91.

REQ 78/1995
13/11/2024 14:17

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

REQ 78/1999
13/11/2024 14:17

REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997.

REQ 79/1991
13/11/2024 14:17

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE.

REQ 79/1995
13/11/2024 14:17

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/95 -SEA.

REQ 79/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF.

REQ 80/1991
13/11/2024 14:17

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 030/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256 ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL EM VIGOR NESTA CASA.

REQ 80/1995
13/11/2024 14:17

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQ 80/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQ 81/1991
13/11/2024 14:17

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS COMUNIDADES.

REQ 81/1995
13/11/2024 14:17

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91, 'QUE RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CORREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'.

REQ 81/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95.

REQ 82/1991
13/11/2024 14:17

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AUTORIZE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA DE PUBLICAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE DETERMINEM E FACILITEM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA.

REQ 82/1995
13/11/2024 14:17

REQUERER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 82/1999
13/11/2024 14:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'.

REQ 83/1991
13/11/2024 14:17

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM CAUSA DE INTERESSE DA TCB.