CLDF

Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital de Base do Distrito Federal.

Sugere ao chefe do Executivo, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), a ampliação da linha de Samambaia, até a expansão da Região Administrativa

Requer informações da Casa Civil do Distrito Federal do Distrito Federal na forma que especifica.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), a ampliação do horário de funcionamento dos Restaurantes Comunitários

Altera a Lei nº 7.064, de 11 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES denominado Cartão Creche e dá outras providências.”

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, no sentido de enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei destinado a reservar aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a implantação de rede e transformador de energia industrial nas imediações da Chácara Fênix 1A Rod. DF 495 – KM 6.2 no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres relacionadas, pelos excelentes serviços prestados às Forças de Segurança do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.670, de 2022.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 137/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realocação dos postes de rede de alta tensão localizados no meio do leito da via principal e ruas internas do Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção da rede de alta tensão no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires.

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela.

Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023.

Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, estudo de viabilidade que possibilite a implementação de Programa de Gestão de Desempenho para o serviço público no Distrito Federal.

Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que promova a nomeação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do DF em razão de vacâncias surgidas por servidores que pediram exoneração durante a vigência do certame público de aprovação destes e em vagas ofertadas pelo próprio certame regido pelo Edital nº 01/2014.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial do Distrito Federal, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, e dá outras providências.

Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 03(três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, a manutenção da iluminação de Led do Ginásio Poliesportivo – TATUZÃO.

"Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Digital, no âmbito do Distrito Federal"

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Unidades Básicas de Saúde da Ceilândia - Região Oeste de Saúde.

Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.