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PL 3003/1997
13/11/2024 17:36DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL, OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, SEGURADORAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3004/1997
13/11/2024 17:36DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3005/1997
13/11/2024 17:36RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, EM PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3006/1997
13/11/2024 17:35RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3007/1997
13/11/2024 17:35DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
PL 3008/1997
13/11/2024 17:35DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3009/1997
13/11/2024 17:35DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3010/1997
13/11/2024 17:35INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.