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Ofício - 397/2026 - CDDHCLP - (336234)
15/06/2026 11:55Anexo - Requerimento nº 2810/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336240)
15/06/2026 12:06REQ 2810/2026
14/05/2026 11:34Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2723/2026
Despacho - 1 - SELEG - (336243)
15/06/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 2.723 de 2026. Solicitação atendida. Foi...
REQ 2723/2026
06/04/2026 16:22Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SELEG - (336241)
15/06/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. Foi considerada a ementa. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída....
REQ 2981/2026
10/06/2026 14:48Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2977/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (336247)
15/06/2026 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 2.977 de 2026. Solicitação atendida. Foi...
Despacho - 12 - SELEG - (336253)
15/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção ao Despacho 11 – SACP, esclareça-se que o Projeto de Lei nº 1.771/2025 não se encontra mais em tramitação, tendo...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (336251)
15/06/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 2.010/2025, que...
Anexo - Requerimento nº 2981/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336245)
15/06/2026 12:15PL 2010/2025
03/11/2025 14:07Altera o Código de Edificações do Distrito Federal e cria a Certidão de Diretrizes Urbanísticas Preliminares (CDUP), que visa à regularização e ordenamento do território, e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (336252)
15/06/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Nº 2.010/2025, que...
Moção - (334819)
15/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (336231)
15/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2049/2026
15/06/2026 15:15Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano.