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Folha de Votação - CFGTC - (330445)
16/04/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2001/2025 Dispõe sobre as viabilidades de localização e de...
Celebração dos 40 anos da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às
15/10/2025 18:42PL 1189/2024
14/11/2024 04:54Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Folha de Votação - CFGTC - (330450)
16/04/2026 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 Cria o banco de dados de gestão e situação dos...
PL 1967/2025
08/10/2025 16:50Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
Folha de Votação - CFGTC - (330461)
16/04/2026 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1967/2025 Dispõe sobre cancelamento do alvará de licenciamento...
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02PL 1215/2024
14/11/2024 04:48Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.