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Redação Final - CCJ - (312232)
24/09/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.223 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312227)
24/09/2025 08:42Despacho - 15 - SELEG - (312228)
24/09/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312211)
24/09/2025 08:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312213)
24/09/2025 08:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312212)
24/09/2025 08:10Despacho - 2 - SELEG - (312214)
24/09/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 13 - SELEG - (312215)
24/09/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1164, de 2024 - (312192)
24/09/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1164/2024 Da COMISSÃO DE...
Emenda (Orçamentária) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (312187)
23/09/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (312189)
23/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1941/2025, que “"Altera a Lei...
Folha de Votação - CSA - (312183)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 “Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e Periféricas no Distrito Federal...
Folha de Votação - CSA - (312186)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1516/2025 “Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências.” ...
Publicação - DCL 204 - CDDM - (312184)
23/09/2025 15:38Despacho - 1 - CERIM - (312190)
23/09/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (312188)
23/09/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
24/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 687/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312171)
23/09/2025 15:00Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312175)
23/09/2025 15:04Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312173)
23/09/2025 15:01Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312174)
23/09/2025 15:02Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312149)
03/10/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1043/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (312139)
23/09/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (312147)
23/09/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Requerimento - (312146)
23/09/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312140)
23/09/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Indicação - (312150)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Requerimento - (312148)
23/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...
Despacho - 9 - SACP - (312143)
23/09/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, II do RI. Brasília, 23 de setembro de 2025. ...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312117)
23/09/2025 11:07Indicação - (312118)
24/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (309979)
12/09/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 352/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310013)
12/09/2025 16:49Despacho - 1 - CTMU - (310008)
12/09/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Publicação - GMD - (309977)
12/09/2025 14:02Designação de Relator - - CSA - (309980)
12/09/2025 14:04Designação de Relator - - CSA - (309975)
12/09/2025 13:58Despacho - 4 - CSA - (309976)
12/09/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1764/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - GMD - (309978)
12/09/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 12 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista...
Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (309959)
12/09/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Designação de Relator - CCJ - (309962)
12/09/2025 12:16Designação de Relator - CCJ - (309961)
12/09/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (309963)
12/09/2025 12:16Designação de Relator - CCJ - (309960)
12/09/2025 12:13Mensagem - Nº 157/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309931)
12/09/2025 08:22Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Publicação - DCL - Resposta à Questão de Ordem - SELEG - (309933)
12/09/2025 08:33Despacho - 7 - SACP - (309935)
12/09/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (309934)
12/09/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Requerimento - (309892)
18/09/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Ofício - CDESCTMAT - (309889)
11/09/2025 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309888)
11/09/2025 13:41Requerimento - (309891)
11/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - GMD - (309893)
11/09/2025 14:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309890)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...