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Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - (60981)
20/11/2024 23:01Indicação - (60977)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito...
Indicação - (60980)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - (60983)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60979)
20/11/2024 23:01Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 97, de 2023, de autoria do Deputado...
Parecer - 2 - CCJ - (60941)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2750/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Moção - (60938)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura...
Requerimento - (60943)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Indicação - (60939)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia...
Despacho - 9 - CCJ - (60942)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60937)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60888)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60887)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60891)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - (60866)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PDL 04/2023 a esta...
Despacho - 6 - SACP - (60865)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023....
Anexo - PDL 04/2023 - APENSADO - SACP - (60864)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60868)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60867)
17/11/2024 17:17Indicação - (60858)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere a Secretaria de Estado de...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60860)
20/11/2024 23:01Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60863)
20/11/2024 23:01Indicação - (60859)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - SELEG - (60855)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 31/2023-SACP, para à tramitação conjunta, conforme Requerimento 125/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (60861)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (cabeça); Brasília, 6 de março de 2023 ...