CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1272/2024 “Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando...

Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1118/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1926/2025 “Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras...

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 743/2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro...

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1906/2025 “Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em...