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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277337)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 322/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277319)
13/11/2024 18:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277323)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277320)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277321)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277322)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CAS - (277167)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2359/2021 Ementa: Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (277166)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº716/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...
Folha de Votação - CAS - (277170)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 369/2023 Ementa: Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral...
Folha de Votação - CAS - (277169)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 138/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços...
Moção - 1108/2024 - (277168)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277171)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - GMD - (277164)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277165)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Cancelado - SERP-GDF - (277051)
13/11/2024 18:52Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - SERP-GDF - (277050)
13/11/2024 13:17Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (277052)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (276180)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276182)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276177)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276179)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276178)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (276181)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - CESC - (276121)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1305/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276115)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1278/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276117)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1251/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276114)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1277/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276116)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1254/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276119)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1279/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (276118)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 915/2024 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - CCJ - (276120)
15/11/2024 11:19Moção - 1115/2024 - (276083)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...