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PL 2068/2021
11/11/2024 12:56

Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2069/2021
11/11/2024 12:56

Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 7118/2021
11/11/2024 12:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap e da Administração regional do Gama, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus da Quadra 55 do Setor Central, próximo ao Mc Donald´s da Região Administra do Gama- RA II.

IND 7119/2021
11/11/2024 12:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap, realize a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC situado na Quadra 14 do Setor Sul, próximo ao Galpão da ADGE, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7120/2021
11/11/2024 12:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap, realize a construção de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres da Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7121/2021
11/11/2024 12:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus próximo ao posto "o melhor" (em frente à Feira Permanente), na Região Administra do Gama - RA II.

PL 2071/2021
11/11/2024 12:56

Institui e inclui “ A Festa Nacional da Uva e do Vinho” no âmbito do Distrito Federal.

PL 2072/2021
11/11/2024 12:56

Institui o dia da Uva no âmbito do Distrito Federal.

IND 7207/2021
11/11/2024 12:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPDF, promova a distribuição de 100 novos policiais ao Batalhão Rural de Santa Maria.

MO 687/2021
11/11/2024 12:56

Manifesta Votos de Aplausos à Professora, Maria Lúcia de Souza Almeida servidora de carreira da Secretaria de Estado de Educação, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Gestão de Pessoas da CRE de Santa Maria.

MO 660/2021
11/11/2024 12:56

Manifesta votos de louvor ao Marcio Celio Lima de Oliveira, pela sua dedicação em prol do esporte no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2603/2021
11/11/2024 12:55

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2021/2021.

IND 7202/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a implantação de um "Parque Vivencial Ecológico" limítrofe entre a esquina da Rua São Francisco e via marginal da rodovia DF-480, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7122/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, tome providências no sentido de construir campo sintético, localizado no espaço público da Quadra 14 do Setor Oeste, após a 20ª Delegacia de Polícia e o Cosi, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 7123/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, tome providências no sentido de construir campo sintético, localizado no espaço público desportivo do castelinho no Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 7124/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na frente ao IBRAM na saída para a DF001, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

REQ 2666/2021
11/11/2024 12:55

Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00.

PL 2073/2021
11/11/2024 12:55

CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2615/2021
11/11/2024 12:55

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Projeto de Lei n ° 2010/2021, o qual denomina Praça Padre Armando Brédice o logradouro público, localizado na frente da Igreja Santa Terezinha do Cruzeiro Novo - RA XI.

PL 2123/2021
11/11/2024 12:55

Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal.”

REQ 2632/2021
11/11/2024 12:55

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF.

IND 7100/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos aprovados no concurso para Monitores .

PL 2113/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, afim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Distrito Federal.

IND 7203/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências no sentido de agilizar a construção da Avenida das Cidades, conhecida também como Interbairros e Transbrasília.

IND 7193/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Estrutura Física adequada para Atividades de Educação Ambiental, de Projetos sociais da Guarda Mirim, nos Parques do Distrito Federal.

PL 2074/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

PL 2075/2021
11/11/2024 12:55

Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.

REQ 2602/2021
11/11/2024 12:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X.

IND 7208/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria localizado na CL 114.

PL 2076/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Rede Pública e Privada de Educação Básica no âmbito do Distrito Federal.