CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA COMUNIDADE BICA DER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PARA QUE HAJA SERVIÇO DE LIMPEZA DIARIAMENTE NAS RUAS DO SETOR DE MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DO POLO DE CINEMA E VÍDEO E SUAS PROXIMIDADES QUE CONTÉM INDÍCIOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL NA ESTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, POIS A ANTIGA ESTÁ DANIFICADA, NO SETOR DE MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO NA AR 14, CONJUNTO 09 NA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF - AGEFIS, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DO POLO DE CINEMA E SUAS PROXIMIDADES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UPA DA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA DF 420, EM FRENTE A AR 13, PRÓXIMO AO COER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POCILIAMENTO NA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE HAJA UMA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS RUAS DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA QUE VAI DA PONTE DO BURITI ATÉ OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR DE MINI CHÁCARAS LOCALIZADO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR BANCÁRIO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP A DESIGNAÇÃO DE LOCAL E A CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, PARA QUE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA QC 01, CONJUNTO C, LOTE 45 - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXCECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO REDE DE ESGOTOS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA EM TORNO DO SHOPPING DE SANTA MARIA - RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 103 COM A 204 E DE PRAÇA NA QUADRA 105, AMBOS EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE APURE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP QUE INDIQUE UM LOCAL PRÓPRIO PARA SEDIAR O ESCRITÓRIO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA MARIA - RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 312/212 DE SANTA MARIA NORTE - RA - XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16, CONJUNTO 7, AO LADO DA CASA UM, NO BURITIS III, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-DNIT, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS DF 135 E DF 467, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA', VOLTADAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS ATUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra