CLDF

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO - PAG 2004.

ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 23.577, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

COMUNICA O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 10 A 25 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM GOZO DE FÉRIAS, COMO FACULTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ARTIGO 4º DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2003. DURANTE O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR, OCUPARÁ O CARGO, A VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO DE LEI Nº 445/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.