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IND 5578/2020
29/11/2024 16:29

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Concessão de Gratificação para a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades de Ensino do Distrito Federal.

IND 5574/2020
29/11/2024 16:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DF LEGAL, QUE OS EFEITOS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 41.535, DE 01/12/2020, SEJAM EXTENSIVOS ÀS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE COIBIR AGLOMERAÇÕES E A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19

IND 5576/2020
29/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 03, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII.

IND 5575/2020
29/11/2024 16:27

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI.

PR 60/2020
29/11/2024 15:25

Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências.

PR 59/2020
29/11/2024 15:50

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

IND 5588/2020
29/11/2024 16:50

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a revitalização da estrutura física, hidráulica e elétrica da creche do Hospital Regional de Sobradinho.

IND 5587/2020
29/11/2024 16:23

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a ampliação e revitalização da Estação de Esgoto da quadra 01, da Região Administrativa de Sobradinho.