CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e da Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri-DF, reaslize a ampliação da poligonal de regularização da área rural da Ponte Alta para incluir a área denominada Ponte de Terra, situada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital da Brasil - Novacap e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF SODF, realize a Construção de Creche Pública na Fazenda Bom Sucesso Km 31, Chácara 44, na Região Administrativa do Gama - Ra II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento do meio-fio do balão Sayonara situado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização do Parque e assentamento do meio-fio da Quadra 6 do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do plantio de mudas nativas na Quadra 50, conjunto I do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada de ônibus situados na Avenida dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de implantar um redutor de velocidade na altura do KM 3, da DF-150, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buracos na Quadra 10 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de lombadas na Avenida do Sol da Ponte Alta, situada na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas 'proibido jogar lixo' na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal.

Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudo e instalação de sinalização na Avenida Principal da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia -DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a revitalização da praça da QNO 16, tal como instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento na UBS 8, localizada na EQNP 13/17, em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da NOVACAP, a instalação de lixeiras e caçambas nas vias públicas da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia - RAIX