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PL 1728/2025
08/05/2025 11:52Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”
Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
08/04/2026 18:50Despacho - 6 - SACP - (330613)
16/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...
PL 2001/2025
29/10/2025 14:12Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
IND 9294/2025
21/10/2025 14:34Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia.
Ofício - 37-2026 - CS - (330623)
16/04/2026 17:09Homenagem aos Integrantes do Grupo Traiados
16/04/2026 17:10IND 8830/2025
25/08/2025 14:44Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
16/04/2026 17:18IND 8614/2025
05/08/2025 12:26Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.
Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
16/04/2026 17:20Ofício - 43/2025 - CS - (330634)
16/04/2026 17:20IND 8089/2025
14/05/2025 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural.
IND 8085/2025
14/05/2025 14:58Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural.
Ofício - 48/2025 - CS - (330643)
16/04/2026 17:25Ofício - 49/2025 - CS - (330645)
16/04/2026 17:26PL 9/2019
11/11/2024 16:37Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
PL 1189/2024
14/11/2024 04:54Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Ofício - 13-2026 - CS - (330568)
16/04/2026 15:35Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...