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Estudo - - CDC - (331009)
23/04/2026 14:28Despacho - 6 - SACP - (331004)
23/04/2026 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2019/2025, que “Altera a...
Despacho - 9 - CDC - (330586)
23/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329749)
23/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 2.022, de 2025, que “Institui...
PL 2022/2025
10/11/2025 11:26Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
23/04/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
03/11/2025 17:02Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.