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Mensagem - Poder Executivo - Nº 92/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335941)
10/06/2026 11:24Despacho - 5 - SELEG - (335925)
10/06/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 87/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335927)
10/06/2026 10:54Mensagem - Poder Executivo - Nº 90/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335929)
10/06/2026 10:59Despacho - 9 - SELEG - (335932)
10/06/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 94/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335940)
10/06/2026 11:20PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.