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PL 2298/2026
27/04/2026 15:43

Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

Feira Vegana
30/04/2026 17:07
PLC 46/2024
14/11/2024 06:23

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331548)
30/04/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 2303/2026
28/04/2026 17:07

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

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30/04/2026 17:00
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30/04/2026 17:00
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30/04/2026 17:00
PDL 448/2026
28/04/2026 11:15

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.

PDL 449/2026
29/04/2026 14:46

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Almeida e Silva.

3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:42
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00

Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal

3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heraldo Pereir
23/10/2025 18:52
Reunião de Gabinete
30/04/2026 12:43
Homenagem ao Mercado Sul
23/10/2025 17:24
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 18:03
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
23/10/2025 18:15