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PROC 28/2020
29/11/2024 16:54Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.
PROC 31/2020
29/11/2024 16:05Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.
PROC 32/2020
29/11/2024 16:51Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.
PROC 33/2020
29/11/2024 16:58Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020.