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Despacho - 7 - SELEG - (290792)
24/03/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento nº 1.885/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (290790)
24/03/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a conclusão da apreciação pela CDESCTMAT, conforme PROC 30/2025, à Seleg para inclusão na...
Despacho - 6 - SACP - (290795)
24/03/2025 19:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290788)
24/03/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290787)
24/03/2025 18:06Ofício - CSA - (290783)
24/03/2025 17:59Ofício - CSA - (290785)
24/03/2025 18:04Despacho - 2 - CSA - (290786)
24/03/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290782)
24/03/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290784)
24/03/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290777)
24/03/2025 17:54Ofício - CSA - (290779)
24/03/2025 17:56Ofício - CSA - (290781)
24/03/2025 17:58Despacho - 2 - CSA - (290776)
24/03/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290778)
24/03/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290780)
24/03/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290775)
24/03/2025 17:52Ofício - CSA - (290773)
24/03/2025 17:50Ofício - CSA - (290770)
24/03/2025 17:48Despacho - 2 - CSA - (290774)
24/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290771)
24/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 5 - SACP - (290772)
24/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 24 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Indicação - (290766)
02/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CSA - (290767)
24/03/2025 17:40Ofício - CSA - (290764)
24/03/2025 17:38Despacho - 1 - SELEG - (290769)
24/03/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CSA - (290768)
24/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290765)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290762)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290759)
24/03/2025 17:35Ofício - CSA - (290761)
24/03/2025 17:38Ofício - CSA - (290757)
24/03/2025 17:33Despacho - 2 - CSA - (290756)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290760)
24/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290758)
24/03/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290755)
24/03/2025 17:32Ofício - CSA - (290752)
24/03/2025 17:29Ofício - CSA - (290750)
24/03/2025 17:27Despacho - 2 - CSA - (290749)
24/03/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290751)
24/03/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290753)
24/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Lei - LC Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (290745)
24/03/2025 17:26Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290743)
25/03/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Ofício - CSA - (290746)
24/03/2025 17:20Ofício - CSA - (290748)
24/03/2025 17:25Despacho - 2 - CSA - (290747)
24/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290744)
24/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)
24/03/2025 17:26Estudo - Audiência Pública 4 - SERP-GDF - (290741)
24/03/2025 17:26Estudo - Audiência Pública 3 - SERP-GDF - (290740)
24/03/2025 17:26Estudo - Audiência Pública 2 - SERP-GDF - (290739)
24/03/2025 17:26Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)
24/03/2025 17:26Exposição de Motivos - SERP-GDF - (290736)
24/03/2025 17:26Anexo - Glossário - SERP-GDF - (290735)
24/03/2025 17:26Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - SERP-GDF - (290734)
24/03/2025 17:26Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (290733)
24/03/2025 17:26Anexo - Mapa 14A - Uso do Solo - Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - SERP-GDF - (290732)
24/03/2025 17:26Despacho - 4 - CDESCTMAT - (290730)
24/03/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...