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260526FA41 (771)
26/05/2026 12:35
260526FA41 (763)
26/05/2026 12:35
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260526FA41 (776)
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260526FA41 (795)
26/05/2026 12:35
REQ 2811/2026
14/05/2026 17:01

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões.

Publicação - AMD nº 123/2026 - GMD - (334206)
27/05/2026 15:31
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

PL 2238/2026
25/03/2026 16:08

Dispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334207)
27/05/2026 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1179/2024
14/11/2024 05:00

Dispõe sobre o perdão das dívidas relativas à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) cobrada de empresas que encerraram suas atividades, e sobre a suspensão automática da cobrança desta taxa em caso de fechamento da empresa no âmbito do Distrito Federal

Anexo - CDESCTMAT - (334210)
27/05/2026 15:49
Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos
31/03/2026 17:57
REQ 2840/2026
27/05/2026 16:26

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.

Requerimento - (334094)
27/05/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Despacho - 1 - CERIM - (334213)
27/05/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/06/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16

Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti  null...

Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Destaque Destaque
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45

Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque Destaque Destaque
Homenagem às Formandas do Instituto as Doulas Ride Distrito Federal e Entor
27/05/2026 14:33
PLC 66/2025
11/03/2025 12:37

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências.

Anexo - CDESCTMAT - (334211)
27/05/2026 15:50
Foto-Geovana-Albuquerque-4-2.jpg
27/05/2026 15:53