CLDF

Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público em dias expressivos de comemoração ligados à mobilidade urbana.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 61/2019 e 1674/2021.

Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica.

Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências.