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Consulta - - GAB DEP IOLANDO - (330617)
22/04/2026 12:24Projeto de Lei - (330708)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui diretrizes para a criação do...
Projeto de Lei - (327963)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
PL 824/2023
10/11/2024 03:22Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292853)
13/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 824/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (330706)
22/04/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316392)
05/11/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto sobre o Projeto de Lei Nº 1896/2025,...
PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.