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PL 1420/2013
10/11/2024 15:13ALTERA A LEI Nº 4.307,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1421/2013
10/11/2024 15:13DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2227/2013
10/11/2024 15:13REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
REQ 2226/2013
10/11/2024 15:13REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012