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IND 8444/2025
25/06/2025 11:38Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
16/04/2026 17:25IND 9785/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27IND 9405/2025
06/11/2025 14:49Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30IND 8757/2025
19/08/2025 11:26Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
PL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
16/04/2026 15:48IND 8899/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55IND 9808/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
IND 9839/2026
19/02/2026 14:10Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.
Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
16/04/2026 16:01Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
16/04/2026 16:03IND 9714/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08PL 1736/2025
14/05/2025 13:21Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
16/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
16/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
16/04/2026 17:18PL 2257/2026
01/04/2026 15:57Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
IND 9264/2025
16/10/2025 17:38Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNA 27, em Taguatinga.