CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI.

SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB.

PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003.

PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.