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Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334968)
02/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS – CAF sobre o Projeto de Lei Nº 2216/2026, que “Dispõe sobre...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...
Delegado Hudson Maldonado recebe título de Cidadão Honorário de Brasília nesta terça-feira (2)
29/05/2026 11:38null null...
Plano Piloto (RA I) Guará (RA X) Paranoá (RA VII) Itapoã (RA XXVIII) Lago Norte (RA XVIII) Varjão (RA XXIII) Sobradinho (RA V) Planaltina (RA VI) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho II (RA XXVI) João Cardoso Sessão Solene Destaque DestaqueEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
REQ 2744/2026
14/04/2026 16:38Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".
Requerimento - (324293)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...
PL 1852/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada ou individualizada da taxa de remoção de veículos apreendidos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334967)
02/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1852/2025, que “Dispõe...
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
PL 1985/2025
16/10/2025 17:36Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334969)
02/06/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Nº 1985/2025, que “Institui o Programa...
PL 622/2023
14/11/2024 23:45Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, e dá outras providências.
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (334970)
02/06/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 622/2023, que...