CLDF

Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para a construção de piscinas semi-olímpica e infantil no Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal

Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor.

Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer informações sobre a execução das obras de construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que providencie o recapeamento asfáltico da pista que liga a DF 205 leste ao Bananal e DF 205 Oeste

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS DE RACISMO NOVAMENTE PERPETRADOS CONTRA O ATLETA VINÍCIUS JÚNIOR, DURANTE PARTIDA VÁLIDA PELO CAMPEONATO ESPANHOL DE FUTEBOL.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL

Manifesta repúdio junto à Liga Nacional de Fútbol Profesional (La Liga) e ao Governo da Espanha pelos insultos racistas praticados contra o atleta de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior (Vinícius Júnior ou Vini Jr.) durante a partida entre os times do Valencia e Real Madrid, realizada pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol, no dia 21 de maio de 2023.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, post mortem, Maria del Pilar de la Plaza Llari, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Vinícius Júnior.

parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade em homenagem ao seu 14º aniversário.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de banheiro público no campo de futebol sintético “Caveirão” localizado em Sobradinho II - RA V.

Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO, morador de Sobradinho, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, a equipe policial militar logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 23/04/2023 na Zona Rural de São João da Aliança-GO.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas.

Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023.

Dispõe sobre a atualização cadastral do usuário do Sistema Único de Saúde e a racionalização da fila de espera na regulação.