CLDF

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica'

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a transformação as Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os trabalhadores em eventos no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de junho de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

'Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF'

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, às 9h30, no Plenário da CLDF, para a Solenidade de Lançamento da Marcha das Margaridas do DF e Entorno.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE.

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.

Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal.

'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.'

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências.

''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'.

Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.