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MO 1653/2022
11/11/2024 01:04

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. pelos relevantes serviços prestados.

REQ 3406/2022
11/11/2024 01:04

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social.

PL 2863/2022
11/11/2024 01:04

Cria a Praça do Artesão no local que especifica na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

PL 2864/2022
11/11/2024 01:04

Institui a política de prevenção e atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2865/2022
11/11/2024 01:04

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera.

PL 2867/2022
11/11/2024 01:04

Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 3413/2022
11/11/2024 01:04

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da carência no quadro de servidores, das seguintes categorias: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em laboratório, Técnicos de radiologia, Técnico administrativo, Técnicos de enfermagem e Motoristas.

MO 1648/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

IND 8694/2022
11/11/2024 01:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

REQ 3410/2022
11/11/2024 01:04

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

MO 1665/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta Votos de Louvor ao Pastor do Ministério Independente do Gama, Pastor Inácio Alves do Nascimento e Aparecida de Jesus O. do Nascimento (esposa), pelos relevantes serviços prestados.

MO 1666/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores membros da Assembleia de Deus - ADEB de Brazlândia – Setor IV, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade.

MO 1667/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB de Taguatinga.

MO 1669/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB do Gama.

REQ 3404/2022
11/11/2024 01:04

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal.

MO 1668/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB da Ceilândia.

PL 2858/2022
11/11/2024 01:04

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 352.558.740,00.

PL 2872/2022
11/11/2024 01:04

Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8695/2022
11/11/2024 01:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a roçagem da vegetação, limpeza e retirada de entulhos no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

MO 1657/2022
11/11/2024 01:04

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos servidores e funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, em alusão aos 62 anos do DER-DF.

PL 2860/2022
11/11/2024 01:04

Altera a Lei nº 7.104 de 02 de abril de 2022 que Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências

IND 8692/2022
11/11/2024 01:04

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), a disponibilização de novas linhas de Ônibus e ampliação de horários das linhas já existentes visando atender os moradores do Setor Habitacional Água Quente, Recanto das Emas – DF.

PL 2885/2022
11/11/2024 01:04

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Judô, denominada Lei Pró-Judô.

MO 1658/2022
11/11/2024 01:04

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.

MO 1663/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros e o IBDFAM – DF, gestão de 2021 a 2023, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

MO 1660/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

IND 8706/2022
11/11/2024 01:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, o recolhimento de lixo na localidade conhecida como “Condomínio Porto Rico”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

REQ 3415/2022
11/11/2024 01:04

Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Pelúcio Pereira, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022.

PL 2870/2022
11/11/2024 01:04

Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1664/2022
11/11/2024 01:04

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Tia Sandra, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.