CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM 22-24, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59, DE 02 DE JANEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 7 E 8 DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 52/89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.