CLDF

null null {"alt":"Honraria concedida pelo Poder legislativo do DF reconhece personalidades, civis e militares, que se destacaram por ações em prol do Distrito...

null null {"alt":"Entre as propostas está o PL 1779\/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou...

null null {"alt":"Entre as propostas aprovadas, está a que prevê o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta e indireta do...

null null {"alt":"Em 1993, o destaque na linha do tempo é a promulgação da Lei Orgânica do DF, principal desafio da primeira Legislatura da Câmara Legislativa...

null null {"alt":"Projeto do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da multa pode ser revertido em serviços...

null null {"alt":"O autor da homenagem, Reginaldo Sardinha, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento da...

null null {"alt":"Distritais questionaram o secretário de Saúde sobre falta de medicamentos e prejuízos no...

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null null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...

null null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...

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null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...

null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...

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null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...

null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...

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null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...

null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...

null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...

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null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...

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null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...

null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...

null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...

null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...

null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...

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null null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...

null null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...

null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...

null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...

null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...

null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...

null null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...

null null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...

null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...

null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...

null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...

null null {"alt":"PL de Jaqueline Silva considera o cantador como aquele que, por meio ou não de improviso, “canta” versos de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, incluindo...

null null {"alt":"Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de...

null null {"alt":"Mediador do seminário, o deputado Delmasso destaca que a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa ainda de...

null null {"alt":"Autor do projeto de lei 983\/2020, que prevê a criação do Parque Ecológico do Mangueiral, o deputado João Cardoso deu vibilidade às denúncias de moradores sobre possíveis...

null null {"alt":"“O problema eram os recursos e agora nós temos a garantia do relator do Orçamento da inclusão dos recursos efetivos para a realização da obra. Demos um passo gigantesco”,...

null null {"alt":"Proposta do deputado Delmasso busca valorizar o artesão, bem como a promoção do artesanato como instrumento de trabalho e...

null null {"alt":"Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste...

null null {"alt":"O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, destaca o último semestre como o “mais produtivo” do Legislativo...

null null {"alt":"A lei assegura que todas as mulheres entre 10 e 49 anos de idade tenham acesso aos exames em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados no SUS, mediante...

null null {"alt":"O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da...

null null {"alt":"O autor da homenagem, deputado Roosevelt Vilela, fez um amplo balanço de sua atuação na CLDF, especialmente relacionada ao Corpo de Bombeiros, discorrendo sobre a destinação de...