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PL 2135/2026
04/02/2026 11:01

Institui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PR 78/2026
04/02/2026 11:03

Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

PR 79/2026
04/02/2026 11:03

Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 1817/2026
09/02/2026 15:15

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos

PDL 411/2026
05/02/2026 14:46

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.

MO 1816/2026
05/02/2026 11:54

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.

MO 1815/2026
05/02/2026 11:54

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação

MO 1814/2026
05/02/2026 11:54

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

MO 1818/2026
09/02/2026 16:03

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9771/2026
06/02/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.

PL 2139/2026
06/02/2026 13:42

Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.

REQ 2583/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.

REQ 2582/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.

REQ 2581/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.

REQ 2580/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.

REQ 2578/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.

REQ 2579/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.

REQ 2577/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.

REQ 2576/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.

REQ 2575/2026
09/02/2026 15:00

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.