CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS C, QD. 02/03 E 02/04, RUA I, QD. 09/11 E 10/11 E RUA O POSTO POLICIAL NA QD. 04, DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL GAMA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS 12 A 16 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE E DE UMA VILA OLÍMPICA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E CRIAÇÃO DE LOTE PARA POSTO DE ABASTECIMENTO, NO RIACHO FUNDO II.

Dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências.

Altera a destinação dos recursos transferidos ao Distrito Federal à conta de dividendos recebidos em virtude de sua participação acionária em empresas públicas ou sociedade de economia mista.

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causar Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2016.

Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Senhor Pedro Meneguetti, Secretário de Estado de Fazenda.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Ecológico Ezechias Henriger.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.