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260602JP01 D (1)
02/06/2026 18:29Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB
23/03/2026 15:27260602JP01 D (2)
02/06/2026 18:29260602JP01
02/06/2026 18:29PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
PL 624/2023
14/11/2024 23:45DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (335055)
02/06/2026 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 624/2023, que...