CLDF

Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020.

Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020.

Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020.

Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal.

Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00040289/2020-23