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MO 1811/2026
02/02/2026 16:45Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
REQ 2574/2026
05/02/2026 11:53Requer a realização de auditoria e inspeção no Banco de Brasília
PL 2129/2026
02/02/2026 17:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal
REQ 2565/2026
02/02/2026 16:44Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
REQ 2572/2026
04/02/2026 14:58Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia
REQ 2564/2026
02/02/2026 16:44Requer ao Presidente do BRB S.A. as informações relativas às operações com o Banco Master e à tentativa de aquisição societária
REQ 2573/2026
04/02/2026 17:40Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério da Saúde, destinados à Atenção Primária à Saúde, para o pagamento da folha de pessoal
REQ 2569/2026
04/02/2026 11:04Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de março, das 14h às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Protetores de Animais.
REQ 2570/2026
04/02/2026 11:04Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada à homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal.
MO 1813/2026
05/02/2026 11:54Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
PL 2134/2026
04/02/2026 11:01Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.
REQ 2571/2026
04/02/2026 11:04Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, cópia integral do relatório preliminar entregue pela auditoria forense contratada pelo banco junto à Machado & Meyer com suporte técnico da Kroll, contendo "achados relevantes" sobre eventuais atos ilícitos, praticados na gestão anterior do BRB, entregue à Polícia Federal (PF), em 29/01/2026, e ao Banco Central, em 02/02/2026, conforme nota à imprensa de 03/02/2026, divulgada pelo BRB.
PL 2133/2026
04/02/2026 10:59Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Aniversário do Ministério de Madureira.
PL 2135/2026
04/02/2026 11:01Institui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PR 78/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
PR 79/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 1817/2026
09/02/2026 15:15Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos
PDL 411/2026
05/02/2026 14:46Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.
MO 1816/2026
05/02/2026 11:54Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.
MO 1815/2026
05/02/2026 11:54Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação
MO 1814/2026
05/02/2026 11:54Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
MO 1818/2026
09/02/2026 16:03Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
IND 9771/2026
06/02/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.
PL 2139/2026
06/02/2026 13:42Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.
REQ 2583/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.
REQ 2582/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.
REQ 2581/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.
REQ 2580/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.
REQ 2578/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.
REQ 2579/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.
REQ 2577/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.
REQ 2576/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.
REQ 2575/2026
09/02/2026 15:00Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.
IND 9783/2026
09/02/2026 14:57Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.
PL 2143/2026
09/02/2026 14:58Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
REQ 2585/2026
10/02/2026 11:44Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2584/2026
10/02/2026 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.
REQ 2587/2026
10/02/2026 14:49Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.
REQ 2595/2026
12/02/2026 16:05Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo