CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato.

Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica.

Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de Política de Assistência aos Filhos de Mulheres Detentas, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco.

Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.041/2012.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater as questões dos Planos de Saúde.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 424, de 2015; do Projeto de Lei nº 1.843, de 2014.

Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.

Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.

Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Ronaldo Pinheiro Machado de Souza, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tênis de mesa, prata na classe 2 e ouro por equipes na classe 1/2, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Joyce Fernanda de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de mesa, ouro na classe 4 e prata por equipes na classe 4/5, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Guilherme Marcião Costa, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de Mesa, ouro por equipes na classe 1/2 e bronze na classe 2, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso e dá outras providências.

Disciplina no âmbito do Distrito Federal, a prestação de colaboração dos beneficiários de bolsas de estudos, custeada com recursos públicos, nos estabelecimentos públicos de educação básica.

Sugere providências ao Secretário de Saúde do Distrito Federal que adote providências no sentido de implantar uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas 24horas na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado (RAP) nas ruas do Núcleo Rural Rajadinha na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE COPERBRÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE APRODARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS/DF E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CRDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AS EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR- 070- KM-16-GLEBA 03,- INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILMº; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS SITUADA NO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB E REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO MURO/CERCEAMENTO DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,PO INTERMÉDIO DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA A LIMPEZA GERAL DA ÁREA DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTOS DE SAÚDE NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CANELA DE EMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA P1 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 DO CONDOMÍNIO GUARAPARI, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILMº, SENHOR, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NA QUADRA 10 DO CONDOMÍNIO GUARAPARI, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR (FARMÁCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA), NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.